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Autor(es)
2018
Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2024
A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatória
Wunderlich, Alexandre
;
Silva, Fernanda Pereira da
2022
A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJ
Barros Filho, Ney Bello
;
Oliveira, Antonio Higino de
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2008
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Gilmar Ferreira, Mendes
;
Dutra, Micaela Dominguez
2009
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Porto, Inês da Fonseca
;
Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
2015-04-06
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Costa, Sandra Marinho
2018
Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do Maranhão
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Feitosa, Roberth Seguins
2022
Capacitação do auditor-fiscal da receita do Distrito Federal em análise de dados fiscais eletrônicos
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Fonseca, Flávio Ribeiro e
2021-06
A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentária
Gomide, Alexandre
;
Neves, Thiago Bastos
2014-07-07
O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2021
Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.
Castro, Paulo Alexandre Batista De
;
Tiisel, Danilo Brandani
2022
A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor
Cortez, Rafael
;
Azevedo, Thales Linhares de
2023
O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa
Abboud, Georges
;
Lima, Lucas Laupman Ferraz
2021-02
Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Leandro Cabral e
2022
O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SP
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
;
Pires Neto, Igor Pires
2017-06-01
O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo
Leal, Carline Silva
2010
O caráter regulatório das licitações públicas
Fortini, Cristiana
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2022
O caráter regulatório das regulações públicas
Fortini, Cristina
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2015-05-21
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Ferreira, Dómine Castro