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2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2011
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Gontijo, André
;
Santos, Ana Paula Saturnino dos
2015-01
Codificado para la exportación! La dimensión contextual del Marco Civil de Internet en Brasil.
Saldías, Osvaldo
2014-02-17
Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades “S” e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo.
Alves, Charles Moura
2023
Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF
Batista, Fernando Natal
;
Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do
2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2013
A coisa julgada inconstitucional
Mafra, Thiago Mendonça
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2005-10
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF.
França Junior, Fausto Faustino de
2017
Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Oliveira, Karen França de
2016-05-16
A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional.
Ferreira, Heloisa Roberta de Mello
2017
Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal.
Santos, Renê Rodrigues Ferreira Batista dos
2022
Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penal
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Barbosa, Cláudio Siqueira
2016-06-09
Colação de Grau Turma 01/2011 - Primeira turma de Direito da EDB/IDP cola grau : Clip
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere.
Luiz, Bivar Júnior
;
Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de
2016
Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Costa, Ana Karoline Lopes
2016
Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Costa, Ana Karoline Lopes da
2021
Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal
Ferreira, Carolina Costa
;
Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
2007-04
Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa : o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos.
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins