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Título
Autor(es)
2021
As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros
Wada, Ricardo Morishita
;
Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves
2015-11-16
Conferência do Mestrado da EDB/IDP com o Professor Manuel Atienza
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-10-23
Conferência Luigi Ferrajoli
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012
A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Vieira, Janaína Porto
2021
A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Silva, Vinicius Belus de Araújo
2016-08-16
Conflito de competência cível no caso Samarco
Borges, Leonardo Estrela
;
Souza, Daniele Queiroz de
2019-12-06
Conflito de gerações no Senado federal: confirmação, causas, consequências e gestão
Côrtes, Felipe Guimarães
;
Bernardes, Naisa Maria da Silva
2015
Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.
Farias, Paulo José Leite
;
Torres, Marcos Abreu
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2012
Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo?
Costa, Guilherme Ferreira da
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2022
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Éder Machado
2013-07-09
A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Tiago, Gabriela Cesar Amaral
2021
O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira
Araújo, Gabriel Fonseca de
2016
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Fischer, Douglas
;
Oliveira, Nina Ribeiro Nery de
2008
O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas
Porto, Inês
;
Silveira, Patrícia Viana Fernandes da
2012-09
O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.
Tavares, Aderruan Rodrigues
2010
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do Estado
Gico Junior, Ivo
;
Martins, Vanessa Moreira
2021
Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Lins, Raniere Rocha
2019
A consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Aviação Civil
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Farias, Ricardo Arantes de