Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 901 a 920 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012
O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2013
O controle judicial das questões do Exame de Ordem.
Lopes, Bruno Matias
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues
2015
Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Praseres, Sabrina Pinheiro dos
2012
Controle judicial do ato administrativo disciplinar: enquadramento administrativo e parâmetros de dosimetria da sanção.
Ribeiro, Márcio de Aguiar.
2021
O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos?
Couto, Thiago de Oliveira
2016
O controle judicial sobre o ato administrativo de não recomendação de candidatos em avaliações psicológicas (exame psicotécnico) em concursos públicos no Distrito Federal : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a partir da vigência da lei distrital 4949/2012
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Nascimento, Gildazio Barbosa
2017-02
Controle judiciário na administração pública
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Sousa, Maria Cristina Torres Silva
2012-05-17
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2009
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2019
Controle político da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI Petrobras 2015
Garcia, Luciana Silva
;
Brito, Marcos Rogério Da Silva
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
-
Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória?
Santiago, Milton Paulo Sena
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2021
Um controle violento: crítica ao aumento do controle punitivo no Brasil
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Gomes, Laura
2016-05-16
Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
2017
A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
Resende, Fernanda Silva Riedel de
2021
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva Junior, Gilmar Menezes da
2014
A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.
Farias, Paulo José Leite
;
Rodrigues, Amaury de Matos
2023
Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005
Allegretti, Ivan
;
Pereira, Juliana Da Gama