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Título
Autor(es)
2010
Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônica
Ximenes, Julia Maurmann
;
Fauth, Luiz Fernando
-
Conversas sobre políticas públicas e desenvolvimento
Resende, Caio Cordeiro de
;
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
2019-06-25
Conversão do conhecimento aplicada à atividade parlamentar: o caso do departamento da liderança do PTB, na Câmara Federal Brasileira
Costa, Jose Roberto Pimenta Ferretti da
;
Morais, Windson Nunes
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2015
Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.
Borges, Leonardo Estrela
;
Silva, Jhonathan Witney Souza da
2008
A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
;
Ghetti, Armen Rizza Madeira
2011-11
As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal
Meinem, Ênio
2008
Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalho
Moraes, Luciana Ribeiro Melo de
2023
Coordenação intergovernamental e desempenho fiscal no Brasil
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Leonardo Cezar
2018
As corporações na administração da justiça – a dinâmica dos movimentos associativos da Magistratura no CNJ.
Bachur, João Paulo
;
Costa, Adriene Domingues
2012-06-18
A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.
Porto, Inês da Fonseca
;
Sá, Acrísio Pereira de
2024
As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério público
Silva, Rafael Silveira e
;
Amorim, Marco Antonio Santos
2021
A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiro
Salvador Neto, Alamiro Velludo
;
Mourão, Nicholas Pereira de Mello
2019-12-05
Corrupção ou desperdício? – uma análise comparada dos principais resultados das fiscalizações realizadas pela controladoria geral da união nos municípios da região nordeste brasileira
Costa, Claudio
;
Marques, Bruno Henrique
2017
Corrupção passiva
Lochagin, Gabriel
;
Pereira, Maria Helena
2012-05-23
Corrupção política: uma patologia social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2021
Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima
Conti, Thomas Victor
;
Madeira, Patricia Queiroz
2011-01
A corte Warren e a dessegregação racial nos Estados Unidos da América.
Coca, Flávio Maltez
2021
Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Silva, Vinícius Santos
2012-09
Costa versus Enel : o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu.
Farenzena, Suélen