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Monografia_João Henrique Soares de Holanda.pdf.jpg2016Crimes na Lei de LicitaçãoHolanda, João Henrique Soares de
Monografia_Cássio de Alencar Teles Barreto.pdf.jpg2015-11-19O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Barreto, Cássio de Alencar Teles
Monografia_Claudio Cesar Vitorio Portela.pdf.jpg2016A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogasRibeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio
TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
Monografia_Patricia Buganu Carrara.pdf.jpg2016-02-12A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo.Carrara, Patrícia Baganu
Dissertação_ PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de RondôniaFerreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José
MONOGRAFIA_MariliaAraujoFonteneledeCarvalho_2017.pdf.jpg2017Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Monografia_Marilia Araujo Fontenele de Carvalho_Especialização_2017.pdf.jpg2017Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo NegroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
PÓS_THIAGO DA CUNHA BRITO_DIREITO PENAL ECONOMICO.pdf.jpg2022Criptoativos: uma descrição introdutória e multidimensional de iniciativas normativas internacionaisMotta, Débora; Brito, Thiago da Cunha
Artigo_Najua Samir Asad Ghani.pdf.jpg2017A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano.Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad
MONOGRAFIA - VILIENE ARAÚJO DE ARAÚJO.pdf.jpg2011A crise do inadimplemento contratualKhouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de
Dissertação_Alice Viana Soares Monteiro_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A crise fiscal na perspectiva dos gestores: análise do equilíbrio fiscal dos governos estaduaisVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Monteiro, Alice Viana Soares
Monografia_Alvaro Luiz Miranda Costa Junior.pdf.jpg2013A crise no conceito de permissão de serviços públicos no Brasil.Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Dissertação_AUGUSTO JORGE SIQUEIRA ELIAS_Mestrado em Direito.pdf.jpg2022Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeirasConti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira
DISSERTAÇÃO_Maria Raquel de Almeida Zeferino_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independenteBorges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida
Monografia_Devair de Souza Lima Junior.pdf.jpg2016Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Lima Junior, Devair de Souza
Dissertação_Victor Minervino Quintiere.pdf.jpg2016Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidadeCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino
Rodrigo Santos Valle.pdf.jpg2017Critérios de aplicação jurisprudencial da dignidade humana e sua extensão às perspectivas do assédio moral organizacional: as impressões do fenômeno e uma proposta de maior segurança jurídica na análise do liame entre ilicitude nas práticas empresariaisMIRANDA, Fernando Hugo; VALLE, Rodrigo Santos
Dissertação_NÍVIA DE OLIVEIRA FILHO_PÓS LATO SENSU EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Os critérios de escolha para efetivação dos ministros do Tribunal de Contas da União e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, nos termos do artigo 73, parágrafo 1º, incisos II a IV da Constituição da República de 1988Trigueiro, Victor Guedes; Oliveira Filho, Nívia de
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