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TCC_ PAULO CESAR PAGI CHAVES_2022.pdf.jpg2020Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativasCunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCOSTA, Alessandro R.; SANTOS, Edivaldo Rocha dos
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
Dissertação_Joao Francisco da Mota Junior.pdf.jpg2016A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativaCiarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Mota Junior, Mota Junior
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
MONOGRAFIA_ ÂNGELA RAMOS PINHEIRO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO.pdf.jpg2011Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciantePinheiro, Ângela Ramos
Monografia_Clécio Alves de Araújo.pdf.jpg2012-06-11Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidadeLima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2017Fatores facilitadores e barreiras na implementação da política de compra diferenciada e favorecida para as micro e pequenas empresas no Distrito FederalCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Ribeiro, José Eduardo Couto
Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
FEDERALISMO_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA_-_livro_novo (1).pdf.jpg2012Federalismo e democracia participativaXimenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Direito Publico n142006_Thiago Magalhaes Pires.pdf.jpg2006-10Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.Pires, Thiago Magalhães
Dissertação_Beatriz Verissimo de Sena.pdf.jpg2015Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
Direito Publico n82005_Jose Roberto Rodrigues Afonso.pdf.jpg2005-04Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.Afonso, José Roberto Rodrigues
Monografia_Marcos Dupin Coutinho.pdf.jpg2012O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.Coutinho, Marcos Dupin
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
Monografia_Fagner Gonzaga de Souza.pdf.jpg2015O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri.Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_2020.pdf.jpg2021-02O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
Dissertação_ ROLANDO VALCIR SPANHOLO_2019.pdf.jpg2021-02O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadorasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Sopanholo, Rolando Valcir
2013-05-13O fenômeno da mutação constitucional no Brasil.Instituto Brasiliense de Direito Público