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TCC_ PAULO CESAR PAGI CHAVES_2022.pdf.jpg2020Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativasCunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCOSTA, Alessandro R.; SANTOS, Edivaldo Rocha dos
Dissertação_Joao Francisco da Mota Junior.pdf.jpg2016A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativaCiarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Mota Junior, Mota Junior
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
2022Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista
MONOGRAFIA_ ÂNGELA RAMOS PINHEIRO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO.pdf.jpg2011Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciantePinheiro, Ângela Ramos
Monografia_Clécio Alves de Araújo.pdf.jpg2012-06-11Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidadeLima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de
Monografia_Fábio Dantas de Mello_Especialização_2008.pdf.jpg2008Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiroMello, Fábio Dantas de
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
DISSERTAÇÃO_Raul Rocha De Castro_MESTRADO EM ECONOMIA .pdf.jpg2023Fatores determinantes na escolha dos percentuais contributivos em planos de previdência complementarMachado, Sérgio Jurandyr; Castro, Raul Rocha de
DISSERTACAO_FABIANO NOGUEIRA ALVES_MESTRADO ECON_2021.pdf.jpg2021Fatores dinâmicos aplicado ao mercado de fundos imobiliáriosCosta Filho, Adonias Evaristo Da; Alves, Fabiano Nogueira
2017Fatores facilitadores e barreiras na implementação da política de compra diferenciada e favorecida para as micro e pequenas empresas no Distrito FederalCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Ribeiro, José Eduardo Couto
2023Fatores institucionais para a implementação do Decreto de governança (Decreto n° 9203/2017) nas entidades da Administração Pública Federal indiretaMartins, Humberto Falcão; Pinto, Cristiano Paulo Soares
DISSERTACAO_ADRIANO MENDONÇA PONTE_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Os fatores motivacionais ligados a implementação da ISO 9001, na cultura organizacional da fundação AmazonprevPonte, Adriano Mendonça
2023Fatores que influenciam os pedidos de renegociação via arbitragem no setor de infraestrutura envolvendo a Administração Pública: evidências das concessões de rodovias federais no Brasil EstocásticaResende, Guilherme Mendes; Silva, André Luiz Gomes da
Monografia_FRANCISCO EDUARDO CARRILHO CHAVES_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Monografia_Francisco Eduardo Carrilho Chaves_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2023Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte EstadualGomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes