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Autor(es)
2020
Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas
Cunha Filho, Marcio Camargo
;
Chaves, Paulo Cesar Pagi
2024
A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Cedraz, Laís Souza
2024
A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
CEDRAZ, Laís Souza
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
Costa, Alessandro Rodrigues da
;
Santos, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
COSTA, Alessandro R.
;
SANTOS, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Mota Junior, Mota Junior
2019-02
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013
Silveira, Marilda de Paula
;
Costa, Karina Amorim Sampaio
2022
Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Leite, Fernanda Batista
-
Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciário
PEREIRA, Flávio Henrique Unes
;
DIAS, Guilherme Radzevicius
2024
A fase interna dos pregões eletrônicos de defesa cibernética: estudo de caso à luz das recomendações de governança pública do TCU
Cruz, Felipe Lopes da
;
Lobato, Nícolas Lobo
2011
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
Pinheiro, Ângela Ramos
2012-06-11
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Lima, Luís André Martins
;
Araújo, Clécio Alves de
2008
Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro
Mello, Fábio Dantas de
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2024
Fatores críticos de sucesso e impactos inerentes ao processo de aquisições do comando logístico (COLOG) do Exército Brasileiro
Cruz, Felipe Lopes da
;
Cruz, Márcio Rocha
2023
Fatores determinantes na escolha dos percentuais contributivos em planos de previdência complementar
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Castro, Raul Rocha de
2021
Fatores dinâmicos aplicado ao mercado de fundos imobiliários
Costa Filho, Adonias Evaristo Da
;
Alves, Fabiano Nogueira
2017
Fatores facilitadores e barreiras na implementação da política de compra diferenciada e favorecida para as micro e pequenas empresas no Distrito Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Ribeiro, José Eduardo Couto
2023
Fatores institucionais para a implementação do Decreto de governança (Decreto n° 9203/2017) nas entidades da Administração Pública Federal indireta
Martins, Humberto Falcão
;
Pinto, Cristiano Paulo Soares
2021
Os fatores motivacionais ligados a implementação da ISO 9001, na cultura organizacional da fundação Amazonprev
Ponte, Adriano Mendonça