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Monografia_Luanna Fonseca de Sousa Kalil.pdf.jpg2016-09-09Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
Monografia_Rodolfo Miguel Soares Helou.pdf.jpg2012-06-11Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares
Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg2021-02As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributáriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira
Artigo_Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino.pdf.jpg2014-02-20A obrigatoriedade da utilização do regulamento de licitações e contratos nas aquisições e serviços contratados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.Virgolino, Deise Lucia da Silva Silvino
Artigo_JOSÉ LUIZ DE AGUIAR BOJIKIAN.pdf.jpg2014-02-14Obrigatoriedade de as entidades dos serviços sociais realizarem concursos públicos para contratação de pessoal.Bojikian, José Luiz de Aguiar
Artigo_Manuela Tourinho Cerqueira.pdf.jpg2014-02-18Obrigatoriedade de contribuição das sociedades empresárias prestadoras de serviço para o Sistema “S”.Cerqueira, Manuela Tourinho
Monografia_ERLISE LORAINE DULLIUS_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-04A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legalMarques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine
Artigo_HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR.pdf.jpg2014-02-24A obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público no Serviço Social do Comércio – SESC.Denicoli Junior, Henrique Angelo
TCC_ BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES _2020.pdf.jpg2020A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federalLeite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
Dissertação_ MARCOS VIEIRA BAETA NEVES _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na agência nacional de telecomunicações – Anatel estudo de caso do TAC da telefônicaGomide, Alexandre de Ávila; Neves, Marcos Vieira Baeta
TCC_ LARISSA DO AMARAL DE OLIVEIRA _2020.pdf.jpg2020Obstáculos e carências de desenvolvimento para a gestão de desempenhoFonseca, Diogo Ribeiro da; Oliveira, Larissa do Amaral de
TCC_ PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DIOGO_2020.pdf.jpg2020A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheresMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro
MONOGRAFIA - AMARILDO GOMES DE ALEXANDRIA.pdf.jpg2010O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminalAlexandria, Amarildo Gomes de
TCC MARLÚCIO PEREIRA DE SANTANA_2017.pdf.jpg2017Um olhar sob a execução de políticas macroeconômicas: o caso do pac em GoiásSantana, Marlúcio Pereira de
DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileirosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
Monografia_Carlos Magno dos Reis Venturelli.pdf.jpg2016-05-16Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal.Venturelli, Carlos Magno dos Reis
Artigo Científico Savio Mafran Alves D'Albuquerque_GETRAM 2015_v. 19jan16.pdf.jpg2015Operadores logísticos no e-commerceAlcântara, Joab Cardoso de; D'Albuquerque, Savio Mafran Alves
Monografia_Caio Marrul Moura.pdf.jpg2016Orçamento impositivo e a ConstituiçãoMoura, Caio Marrul