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Autor(es)
2016-09-09
Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.
Mazai, Noberto
;
Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2021-02
As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Alves, Renato de Oliveira
2014-02-20
A obrigatoriedade da utilização do regulamento de licitações e contratos nas aquisições e serviços contratados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Virgolino, Deise Lucia da Silva Silvino
2014-02-14
Obrigatoriedade de as entidades dos serviços sociais realizarem concursos públicos para contratação de pessoal.
Bojikian, José Luiz de Aguiar
2014-02-18
Obrigatoriedade de contribuição das sociedades empresárias prestadoras de serviço para o Sistema “S”.
Cerqueira, Manuela Tourinho
2016-04
A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legal
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Dullius, Erlise Loraine
2014-02-24
A obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público no Serviço Social do Comércio – SESC.
Denicoli Junior, Henrique Angelo
2020
A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federal
Leite, Carolina Carvalhal
;
Fernandes, Barthira de Oliveira
2020
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária
Correia Neto, Celso de Barros
;
Cardoso, Isadora Helena Gardés
2021-04
Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na agência nacional de telecomunicações – Anatel estudo de caso do TAC da telefônica
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Neves, Marcos Vieira Baeta
2020
Obstáculos e carências de desenvolvimento para a gestão de desempenho
Fonseca, Diogo Ribeiro da
;
Oliveira, Larissa do Amaral de
2020
A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Diogo, Pedro Henrique Ribeiro
2010
O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal
Alexandria, Amarildo Gomes de
2017
Um olhar sob a execução de políticas macroeconômicas: o caso do pac em Goiás
Santana, Marlúcio Pereira de
2021
Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Moreira Filho, Getúlio Velasco
2021-02
Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Fortunato, Viviane Prisila
2016-05-16
Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal.
Venturelli, Carlos Magno dos Reis
2015
Operadores logísticos no e-commerce
Alcântara, Joab Cardoso de
;
D'Albuquerque, Savio Mafran Alves
2016
Orçamento impositivo e a Constituição
Moura, Caio Marrul