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Monografia_Luanna Fonseca de Sousa Kalil.pdf.jpg2016Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
Monografia_Rodolfo Miguel Soares Helou.pdf.jpg2008Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares
Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg2018As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributáriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira
MONOGRAFIA_Marcos Sousa e Silva_Especialização_2008.pdf.jpg2023Obrigações estatais em face dos contratos inválidosSilva, Marcos Sousa e
Artigo_Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino.pdf.jpg2013A obrigatoriedade da utilização do regulamento de licitações e contratos nas aquisições e serviços contratados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.Virgolino, Deise Lucia da Silva Silvino
Artigo_JOSÉ LUIZ DE AGUIAR BOJIKIAN.pdf.jpg2013Obrigatoriedade de as entidades dos serviços sociais realizarem concursos públicos para contratação de pessoal.Bojikian, José Luiz de Aguiar
Artigo_Manuela Tourinho Cerqueira.pdf.jpg2013Obrigatoriedade de contribuição das sociedades empresárias prestadoras de serviço para o Sistema “S”.Cerqueira, Manuela Tourinho
Monografia_ERLISE LORAINE DULLIUS_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-04A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legalMarques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine
Artigo_HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR.pdf.jpg2012A obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público no Serviço Social do Comércio – SESC.Denicoli Junior, Henrique Angelo
MONOGRAFIA _Marina Muniz Cavalcanti_Especialização_2008.pdf.jpg2023A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação PréviaMartins Filho, Ives Gandra da Silva; Cavalcanti, Marina Muniz
Monografia_JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2023Obrigatoriedade do pregãoBandeira, Joaquim Francisco Nunes
TCC_ BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES _2020.pdf.jpg2022A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federalLeite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira
Monografia_Leandro Zannoni Apolinário de Alencar_Especialização_2008.pdf.jpg2023Obrigatoriedade e aplicabilidade da modalidade de licitação pregãoTomazette, Marlon; Alencar, Leandro Zannoni Apolinário de
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2022Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
Dissertação_ MARCOS VIEIRA BAETA NEVES _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2018Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na agência nacional de telecomunicações – Anatel estudo de caso do TAC da telefônicaGomide, Alexandre de Ávila; Neves, Marcos Vieira Baeta
TCC_ LARISSA DO AMARAL DE OLIVEIRA _2020.pdf.jpg2022Obstáculos e carências de desenvolvimento para a gestão de desempenhoFonseca, Diogo Ribeiro da; Oliveira, Larissa do Amaral de
TCC_ PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DIOGO_2020.pdf.jpg2022A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheresMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro
MONOGRAFIA - AMARILDO GOMES DE ALEXANDRIA.pdf.jpg-O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminalAlexandria, Amarildo Gomes de
DISSERTACAO_EMERSON MACHADO XAVIER_MESTARDO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2022O oficial de justiça como ator na política judiciária de solução consensual de conflitos: um estudo através da pesquisa-ação participativaGomide, Alexandre de Ávila; Xavier, Emerson Machado
DISSERTACAO_MARIA SOCORRO SOUSA ALVES_MEST DIR_2023.pdf.jpg2023Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no PiauíQuintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa
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