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2017
Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?
Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
2018-12-03
Qualidade de vida no trabalho de servidores públicos com deficiência em seis agências reguladoras federais brasileiras
Côrtes, Felipe Guimarães
;
Bezerra, Jayne da Silva
2019-07-12
Qualidade de vida no trabalho: estudo de caso sobre serviço de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho do Senado Federal
Silva, Sérgio Maia do Lago
;
Costa, Carolina De Araujo Pinho
2021-04
Qualidade dos cursos em EAD ofertados no Brasil à luz do Enade no período de 2007 a 2016
Garcia, Luciana Silva
;
Falcão, Lena Cavalcante
2011-03
Quando é devido o direito de resposta?
Sankievicz, Alexandre
2021-03
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Beatriz
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2021
O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?
Branco, Paulo Gonet Gustavo
;
Romero, Lais Faco Almeida
2020
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Branco, Gustavo Gonet
;
Sales, Teresa Helena Barros
2016
A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.
Rasera, Renato.
2020
Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Teixeira, Guilherme de França
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2014-02-20
A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.
Huck, Flávia Vanessa
2011-03
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-06-15
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Nelson Passos
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.
Lima, Fernando Rister de Sousa
2014
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
2003-07
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.
Coelho, Inocêncio Mártires
2016
Racionamento de água e os direitos do consumidor
Mendes, Ghuido Cerqueira Café
;
Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
2012-05
O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y Gasset
Vidigal, Erick