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Data do documento	Título	Autor(es)
2023	Quais são o papel e as estratégias dos gestores das unidades socioambientais na implementação da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário Federal?	Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Rosenthal, Thawyo Wanderley Brandão
2017	Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?	Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
2025	A qualidade da governança pública municipal e sua correlação com a escolaridade dos prefeitos	Mendonça Sobrinho, Milton de Souza; Magalhães, Luiz Augusto Ferreira; Silva Filho, Adjunior Aparecido da
2018-12-03	Qualidade de vida no trabalho de servidores públicos com deficiência em seis agências reguladoras federais brasileiras	Côrtes, Felipe Guimarães; Bezerra, Jayne da Silva
2019-07-12	Qualidade de vida no trabalho: estudo de caso sobre serviço de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho do Senado Federal	Silva, Sérgio Maia do Lago; Costa, Carolina De Araujo Pinho
2021-04	Qualidade dos cursos em EAD ofertados no Brasil à luz do Enade no período de 2007 a 2016	Garcia, Luciana Silva; Falcão, Lena Cavalcante
2022	Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugais	Conti, Thomas Victor; Rocha, Mauricio Coelho
2023	Quando eu sair: uma análise dos jovens egressos do acolhimento institucional pela maioridade e o papel do Estado	Palotti, Pedro Lucas de Moura; Barros, Maria Eduarda Dinardi Mardegan Toledo
2011-03	Quando é devido o direito de resposta?	Sankievicz, Alexandre
2021-03	A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
2010-09	Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.	Santos, Leonardo Fernandes dos
2025	O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023	Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
2021	O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?	Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
2020	Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015	Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros
2016	A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.	Rasera, Renato.
2020	Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil	Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
2024	Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais	Kira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza
2024	A questão da aplicação do instituto dos alimentos em favor do animal doméstico (PET): a indireta consideração de direito de personalidade para animais domésticos a partir da obrigação de pagamento de pensão alimentícia para PET’s.	Porfírio, Danilo; Farias, Mateus Salmai Camargo
2021-02	A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
2014-02-20	A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.	Huck, Flávia Vanessa

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