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Artigo_HEITOR MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ.pdf.jpg2017Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
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CAROLINA-DE-ARAUJO-P.-COSTA.pdf.jpg2019-07-12Qualidade de vida no trabalho: estudo de caso sobre serviço de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho do Senado FederalSilva, Sérgio Maia do Lago; Costa, Carolina De Araujo Pinho
Dissertação_ LENA CAVALCANTE FALCÃO _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Qualidade dos cursos em EAD ofertados no Brasil à luz do Enade no período de 2007 a 2016Garcia, Luciana Silva; Falcão, Lena Cavalcante
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Dissertação_ ANA BEATRIZ BRUSCO _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúdeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
Direito Publico n352010_Leonardo Fernandes dos Santos.pdf.jpg2010-09Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.Santos, Leonardo Fernandes dos
Dissertação_  LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
Dissertação_ TERESA HELENA BARROS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros
Monografia_Renato Rasera.pdf.jpg2016A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.Rasera, Renato.
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
Artigo_FLÁVIA VANESSA HUCK.pdf.jpg2014-02-20A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.Huck, Flávia Vanessa
Direito Publico n382011_Valerio de Oliveira Mazzuoli.pdf.jpg2011-03A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Monografia_ Nelson Passos Lima.pdf.jpg2012-06-15As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos
Direito Publico n352010_Fernando Rister de Sousa Lima.pdf.jpg2010-09Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.Lima, Fernando Rister de Sousa
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Direito Publico n12003_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2003-07Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.Coelho, Inocêncio Mártires
MONOGRAFIA - MARIA AMÁLIA DE FÁTIMA LISBOA CARDOSO.pdf.jpg2016Racionamento de água e os direitos do consumidorMendes, Ghuido Cerqueira Café; Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
Direito Publico n.452012_ERICK VIDIGAL.pdf.jpg2012-05O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y GassetVidigal, Erick
Monografia_Daniel Alves Rodrigues.pdf.jpg2015A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da Administração decorrente do poder de polícia ambiental.Rodrigues, Daniel Alves