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Monografia_Bruno Baima Costa Cabral.pdf.jpg2012A tarifa de energia elétrica e os encargos setoriais incidentes para financiar o desenvolvimento do setor bem como as politicas energéticas do Governo Federal.Brandão, Ricardo; Cabral, Bruno Baima Costa
Direito Público n.402011_RÔMULO GREFF MARIANI.pdf.jpg2011-07Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiênciaMariani, Rômulo Greff
MONOGRAFIA - ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAÚJO.pdf.jpg2016-05Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidadeLongo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de
Monografia_Raquel Soares de Carvalho.pdf.jpg2012O TCU em auxílio ao Congresso Nacional: e a competência para paralisar obras com indícios de irregularidades graves.Carvalho, André Luís de; Carvalho, Raquel Soares de
Monografia_Maria Luiza Cunha Sampaio.pdf.jpg2012A tecnologia e o poder de polícia administrativa de trânsito: estudo de caso do recurso especial 759.759-DF.Souza Júnior, Antonio Humberto de; Sampaio, Maria Luiza da Cunha
Monografia_Ana Carolina Ribeiro Oliveira.pdf.jpg2012-12-20Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual.Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de
ARTIGO_Pedro Robério de Sousa Filho_2017.pdf.jpg2017O teletrabalho como modalidade de trabalho suscetível de controle: uma análise do teletrabalho e do direito fundamental á limitação da jornada á luz dos princípios constitucionais.Lourenço, Ricardo; Sousa Filho, Pedro Robério de
ARTIGO_Brenda Larissa Silva Barbosa_2017.pdf.jpg2017“Tem Gente?”: o livre acesso ao banheiro e a questão de gêneroGarcia, Luciana; Barbosa, Brenda Larissa Silva
TEMAS_DE_JURISDIÇÃO_CONSTITUCIONAL_E_CIDADANIA_novo.pdf.jpg2012Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania - v. 1Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais__–_Volume_1 (1).pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais_–_Volume_2.pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 2.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
DISSERTAÇÃO_Pedro Henrique Soares Magalhães.pdf.jpg2013A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formalFlores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares
Monografia_Rodrigo Pelet N. Aquino.pdf.jpg2012-06-21A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridadeMedeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento
Direito Publico n512013_DÓRIS GHILARDI.pdf.jpg2013-05Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?Dóris, Ghilardi
Dissertação_Cairo Tavares de Souza_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicasRossi, José; Souza, Cairo Tavares de
Direito Público n392011_RAFAEL DA SILVA ROCHA.pdf.jpg2011-05Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicionalRocha, Rafael da Silva
Monografia_Arthur Frota Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15A teoria da asserção.Ribeiro, Arthur Frota
Monografia_Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira.pdf.jpg2016A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Monografia_Juan Emanuel de Andrade Silva.pdf.jpg2017A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência.Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade