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Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Nogueira, Ana Karla de Oliveira
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2012
Democracia e judicialização da política à luz dos direitos fundamentais
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
Busca facetada
Autor
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
1
Albuquerque Netto, José Affonso de
1
Almeida, Priscila Coelho de Barros
.
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Orientador
3
Ximenes, Julia Maurmann
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
1
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
.
próximo >
Assunto
3
Democracia
3
Políticas Públicas
2
Controle de Constitucionalidade
2
Dignidade Humana
2
Direitos Sociais
.
próximo >