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Título
Autor(es)
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2013-12-03
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Meira, Liziane Angelotti
;
Reis, Marcelo Simões dos
2013-06-06
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Zampieri, Ênio
2013
Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de registrar preços diferentes para o mesmo objeto.
Lopes, Leonardo Monteiro
2013-04-30
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo
Madruga Filho, Antenor Pereira
;
Rodrigues, Fábio de Oliveira
2013
Transparência no processo administrativo disciplinar como forma de eficiência e meio de controle social.
Lopes, Luís Sérgio de Oliveira
;
Campos, Murilo de Mello
2013-06-06
Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
;
Chagas, Augusto Luis das
2013-06-06
Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho.
Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2013-06-06
A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
2013-12-03
O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro.
Lima, Luís André Martins
;
Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa.
Busca facetada
Autor
2
Afonso, José Roberto Rodrigues
2
Balaguer Callejón, Francisco
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
.
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Orientador
6
Ximenes, Julia Maurmann
4
Vieira, Hector Luís Cordeiro
3
Barros, Janete Ricken Lopes de
3
Carvalho, André Luís de
2
Barbosa, Fabiano Jantalia
.
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Assunto
9
Direitos Fundamentais
9
Princípios Constitucionais
8
Direito Constitucional
7
Administração Pública
6
Dignidade da Pessoa Humana
.
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