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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014
Teto remuneratório constitucional.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Oliveira, Fábio de Souza
2014-03-19
Dos crimes praticados por meio do computador.
Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
2014
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Silveira, Marilda de Paula
;
Itani, Bruno Lameira
2014
O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.
Rodrigues, Heyrovsky Torres
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2014
Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídio
Sousa, Antonio Rodrigo Machado
2014
A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Rodriguez, Adriano José Ferreira
2014
Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2014-07-10
Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011.
Sobral, Paula de Carvalho
2014-07-10
A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF.
Alencar Júnior, Emílison Santana
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
.
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
próximo >
Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
.
próximo >