1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 181-190 de 252.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Marina Beatriz Dias Marques.pdf.jpg2015Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável.Cordeiro, Roberta; Marques, Marina Beatriz Dias
Monografia_Lorena Paiva de Oliveira.pdf.jpg2015A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de
2015A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da
Monografia_Bruna Cavalcante Lamounier Ferreira.pdf.jpg2015-06-10Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
Monografia_Maria Isabel Garbin Arlanch.pdf.jpg2015-06-10Litispendência nas ações coletivas.Arlanch, Maria Isabel Garbin
Monografia_Paula Kehrle Soares.pdf.jpg2015Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle
Monografia_Isabella Mello de Faezy.pdf.jpg2015-06-10O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.Faezy, Isabella Mello de
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro
Monografia_Ricardo Rodolfo Rios Bezerra.pdf.jpg2015Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso.Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys

Busca facetada