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Título
Autor(es)
2015
O papel da sociedade civil organizada no estado pós-moderno: um estudo sobre a constitucionalidade dos serviços sociais autônomos do segundo tipo.
Moura, Flávia Gomes
2015-04-07
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.
Loureiro, Thais Crispim
2015-05-19
A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais.
Valle, Rafael Rossi
2015-11-17
A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Barros, Aline de Carvalho
2015-12
Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares
Sampaio, Dayana Almeida Fraga
;
Kirsch, João Paulo de Paula
2015-08-31
O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade social
Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
2015-09
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Schmitt, Paula Figueiredo
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2015-02-27
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Glielmo, Danielle Ferreira
2015
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Ventura, Pedro Augusto Rodrigues Braga
Busca facetada
Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
.
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