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2016-10-20
Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil.
Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar
;
Sousa, Rogers Cruciol de
2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
2016-10-20
O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.
Burini, Bruno
;
Sahadi, Bruna Silveira
2016-11-24
A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo.
Lemos, Hismenia Pires
2016
A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogas
Ribeiro, Bruno André
;
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2016
A defesa da posse no novo código de processo civil.
Silva, Jonata Carvalho Galvão da
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.
Nóbrega, Guilherme Pupe
;
Andrade, Marco Aurélio Leite
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, Lisangela Maria da
2016
A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15.
Assis, Arnoldo Camanho de
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Vidal, Carolina Corrêa
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Autor
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Orientador
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Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
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Ferreira, Fabrício Ramos
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Nóbrega, Guilherme Pupe da
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Assunto
13
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Licitação
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Responsabilidade Civil
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Democracia
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