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MONOGRAFIA_ALEXANDRE DA SILVA MANGEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídicaAlves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva
DISSERTACAO_ADILSON JOSE VIAPIANA_MESTRADO_2010.pdf.jpg2022Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José
MONOGRAFIA_ALEXANDRE ANDERAOS_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de ÁguasFalcão, Daniel Gustavo; Anderáos, Alexandre
MONOGRAFIA_ALINE GIARDINA_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022O direito dos animais na jurisprudência brasileiraLage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline
ESPECIALIZAÇÃO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
DISSERTACAO_DENISE_M_2016.pdf.jpg2022Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatizaçãoGalvão, Danyelle; Nascimento, Denise Limas
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa
ARTIGO_CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA_graduacao direito_2022.pdf.jpg2022Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penalRibeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira
PÓS_THIAGO DA CUNHA BRITO_DIREITO PENAL ECONOMICO.pdf.jpg2022Criptoativos: uma descrição introdutória e multidimensional de iniciativas normativas internacionaisMotta, Débora; Brito, Thiago da Cunha
Ebook - Governança Corporativa.pdf.jpg2022Direito e prática: análises de casos no âmbito dos negócios e da governança corporativaSantos, Isabel Luiza Rafael Machado dos (org.); Silva, Raphael Carvalho da (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.)

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