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Monografia_Fernanda Monteleone Barros.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
Monografia_Leandro da Cruz Silvério.pdf.jpg2012-10-08Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEsTramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz
Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane
Monografia_Rafael Rossi do Valle.pdf.jpg2015-05-19A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais.Valle, Rafael Rossi
Artigo_HEITOR MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ.pdf.jpg2017Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
MONOGRAFIA_Ed WilsonGonçalves_Esp._2011.pdf.jpg2011A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétricaMeira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antonio
MONOGRAFIA_ FERNANDA MONTELEONE BARROS_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_ ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO_ESPECIALISTA EM DIREITO DE REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicosCarvalho, Alessandra Menezes Gripp
TCC_ GABRIEL MAX DE SIQUEIRA _2020.pdf.jpg2020A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídicaPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de

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