| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | Avaliação sistêmica dos convênios administrativos da PMDF e propostas para aprimoramento da segurança pública. | Silva, Idomar Custodio da |
 | 2014 | A aplicação do princípio da insignificância no direito administrativo disciplinar. | Godoy, Thais Sebba Nolasco Marinho |
 | 2014-08-11 | O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior. | Paschoal, Camila |
 | 2013 | A crise no conceito de permissão de serviços públicos no Brasil. | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda |
 | 2015 | Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis. | Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da |
 | 2015 | A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada. | Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de |
 | 2015 | A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de |
 | 2015 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. | Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da |
 | 2013 | O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. | Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2014 | Direito constitucional europeu. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Calahorro, Augusto Aguilar (Org.) |
