| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
 | 2022 | A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes |
 | 2022 | Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeia | Wada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza |
 | 2010 | A boa-fé nos contratos administrativos | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Silva, Jeovacir Braz da |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
 | 2022 | O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa | Mendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor |
 | 2022 | A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015 | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda |
 | 2022 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2022 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2022 | Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos. | Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani |
