| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica. | Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de |
 | 2017-06-01 | O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo | Leal, Carline Silva |
 | 2019-02 | A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013 | Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio |
 | 2019-02 | Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães |
 | 2018 | O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56. | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira |
 | 2019 | A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna |
 | 2018 | Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF | Afonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues |
 | 2019 | Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federal | Freitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado |
 | 2019 | Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA | Ferreira, Carolina Costa; Matos, Lorena Araújo |
 | 2018 | Direito e Backlash | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales |
