| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-05-06 | Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade. | Reis, Genilcia Alves de Souza dos |
 | 2014 | Judicialização da política e democracia. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
 | 2012 | ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. | Rezende, Fernando (Coord.) |
 | 2013-11-08 | Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar. | Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva |
 | 2013 | O controle judicial das questões do Exame de Ordem. | Lopes, Bruno Matias |
 | 2013 | Concessões de rodovias federai: motivos para o grande deságio nas tarifas ofertadas nos leilões da 1ª etapa e 2ª etapa de concessões. | Ali, Murshed Menezes |
 | 2013-06-06 | Breve análise do ICMS ecológico no Brasil. | Schneider, Isabela Aquino |
 | 2013-12-03 | Limites e condições da alteração do imposto de importação. | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos |
 | 2013-06-06 | Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário. | Zampieri, Ênio |
 | 2013 | Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de registrar preços diferentes para o mesmo objeto. | Lopes, Leonardo Monteiro |
