| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
 | - | Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Coelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano |
 | - | Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS | Santos, Aline Sueli de Salles; Santos, Victor Villalva Ribeiro dos |
 | - | As parcerias entre a empresa pública e o particular em busca da eficiência - onde a legislação precisa evoluir? | Pimenta, Jane Margarete |
 | - | A responsabilidade civil do corretor de imóveis | Khouri, Paulo Roque; Oliveira, Mariana Almeida |
 | - | Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor | Oliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro |
 | 2021 | Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humana | Callegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios |
 | 2020 | O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveis | Pereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira |
 | 2020 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e |
 | - | O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal | Alexandria, Amarildo Gomes de |
