| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil | Morishita, Ricardo; Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão |
 | 2017 | Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito |
 | 2017 | A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert |
 | 2017 | O direito de identidade na reprodução humana assistida | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Chaves, Cristiane Ferreira |
 | 2015 | Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet | Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins |
 | 2007 | A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal. | Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De |
 | - | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da |
 | 2010 | Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento | Correia, Glaucio Chaim |
 | 2010 | Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso | Aburad, Joana Darc Santos Borges |
| 2016 | Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público | Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Barbosa, Robson Rodrigues |
