| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2013-12-18 | Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico. | Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro |
 | 2013-12-18 | Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena. | Lemos, Bruno Espiñeira; Pereira Júnior, Anaor Gomes |
 | 2013-12-18 | Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da |
 | 2015 | O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri. | Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de |
 | 2013-12-18 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2013-12-18 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
 | 2013-12-18 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
 | 2014-07-10 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2013 | Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Delgado, Joedson de Souza |
