| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A prova no processo administrativo previdenciário | Roman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes |
 | 2022 | A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues |
 | 2022 | Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesse | Wimmer, Miriam; Nascimento, Yara Andressa Custódio do |
 | 2021 | Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz |
 | 2022 | O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federal | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier |
 | - | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | - | Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional | Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
 | - | O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais | Leal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira |
 | - | Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica | Martins, Eduardo Filipe Alves |
 | - | A crise do inadimplemento contratual | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de |
