| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2022 | Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito? | Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda |
 | 2022 | Valoração dos danos morais | Porfírio, Danilo; Sarausa, Jonathan Jones Silva Santos |
 | 2022 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2022 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2022 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Cláudia |
 | 2022 | Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal | Silveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de |
 | 2021 | Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União | Silveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans |
 | 2011 | Assédio sexual nas relações trabalhistas | S. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos |
 | 2016 | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
