| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | O planejamento estratégico como instrumento de efetivo acesso à justiça do trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Edreira, Lucas Wolff |
 | 2012 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2013 | A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. | Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do |
 | - | A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada. | Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de |
 | - | A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de |
| - | A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da |
 | 2013 | O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. | Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2012 | Neutralidade da rede e liberdade de expressão: uma abordagem a partir da análise econômica do Direito. | Vera, Flávia Santinoni; Fauth, Luiz Fernando |
