| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-06 | Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados. | Freire, Fernanda Flávia Barbosa |
 | 2014-11-27 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2015-02-09 | Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada. | Miranda, Bruno José |
 | 2015-02-06 | A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial. | Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz |
 | 2014-11-27 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo | Gomes, Leonardo Discacciati Prado |
 | 2014-11-27 | Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do Estado | Salomão, Tatiana Treuherz |
 | 2014-11-27 | A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão | Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais |
 | 2015-04-06 | A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual. | Costa, Sandra Marinho |
 | 2014-11-27 | Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença | Espindola, Gheysa Mariela |
 | 2014-11-27 | ADPF 130 : análise crítica | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna |
