| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade | Borges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza |
 | 2009 | Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
 | 2010 | Ressocialização | Cescon, Clérie Fabiana Mendes |
 | 2013 | O jus postulandi da parte como barreira de acesso à justiça do trabalho | Ricken, Janete; Carvalho, Shirlene de |
 | 2008 | Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar indevida | Furtado, Lucas; Correa, Sedeur Fernandes |
 | 2008 | Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social | Cunha, João Carlos Botelho Alkmim |
 | 2011 | O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo | Nunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto |
 | 2008 | Alíquota Ad Rem no Setor de Bebidas Frias | Maciel, Everardo; Lopes, Silvânia Gonçalves |
 | 2008 | Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalho | Moraes, Luciana Ribeiro Melo de |
 | 2008 | Teoria do Fato Consumado: uma abordagem crítica da evolução doutrinária e jurisprudencial | Banhos, Isabel Rodrigues Paes de Andrade |
