| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais | Quintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros |
 | 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
 | 2023 | Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazes | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira |
 | 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
 | 2023 | A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96 | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Sekeff, Andréa Thomé |
 | 2022 | Efeitos conglomerados em mercados digitais | Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de |
 | 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
 | 2023 | O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional | Correia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde |
 | 2023 | Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães |
 | 2023 | A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais | Silva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza |
