| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental. | Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos |
 | 2013 | O controle judicial das questões do Exame de Ordem. | Lopes, Bruno Matias |
 | 2013 | Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro. | Nascimento, Carlos Fernando do; Katahira, Celso Yuiti |
 | 2013 | O papel do Estado brasileiro no direito sanitário. | Oliveira, Willian Marques de |
 | 2016-09-09 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
 | 2013-04-30 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
 | 2013 | Concessões de rodovias federai: motivos para o grande deságio nas tarifas ofertadas nos leilões da 1ª etapa e 2ª etapa de concessões. | Ali, Murshed Menezes |
 | 2013-12-03 | Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance | Betini, Cinthya Luna |
 | 2013-05-06 | A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. | Rodrigues, Paulo Pardauil |
 | 2013-09-03 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
