| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-11 | Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas | Fernandes, Eric Baracho Dore |
 | 2011-11 | Uma abordagem da cláusula do Due Process of Law na normatividade norte-americana pós-terrorismo | Odon, Daniel Ivo |
 | 2011-11 | O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade | Martins, Ricardo Evandro Santos |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2014-11-27 | Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela. | Costa, Bruno Pereira |
 | 2014 | A discricionariedade do ato administrativo praticado pelo administrador ou administração pública e o alcance do controle jurisdicional. | Martins, Luiz Ferreira |
 | 2015-02-09 | As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio. | Cavalcanti, Alessandra Damian |
 | 2014-11-27 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
 | 2012 | Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Fischer, Octávio Campos (Org.) |
