| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2022 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2022 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2022 | A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizão | Reis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima |
 | 2022 | A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas | Gobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes |
 | 2022 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2022 | A atividade de risco no código civil de 2002 | Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado |
 | 2022 | A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeira | Abade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de |
 | 2022 | Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrina | Fontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes |
 | 2014 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
