| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
 | 2023 | As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária Paulista | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão |
 | 2023 | Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade | Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato |
 | 2023 | A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado | Machado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha |
 | 2019 | Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019 | Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios |
 | 2024 | Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico | Mendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de |
 | 2024 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |
 | 2024 | O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais | Abade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro |
 | 2024 | Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidade | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Aranha, Gabriel Antonio |
 | 2024 | A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada | Quintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva |
