| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
 | 2024 | A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legais | Correia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares |
 | 2024 | A utilização do prejuízo fiscal como forma de pagamento na transação tributária: um estudo sobre o prazo decadencial à luz do acórdão nº 9303-012.808 do CARF | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Miranda, Natália Lira de |
 | 2025 | Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a lei | Paixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE |
 | 2025 | Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônico | Mendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques |
 | 2024 | A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internet | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira |
 | 2025 | Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais? | Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques |
 | 2025 | O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileira | Viana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos |
 | 2025 | A reforma tributária e o contencioso judicial tributário | Fuck, Luciano Felício; Barros, Carlos Macedo |
 | 2025 | Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças | Garcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
