| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2007 | A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999 | Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana |
| 2008 | Terceirização nos serviços públicos de saúde | Alvim, Ana Virgínia Cristofoli |
 | 2007 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidor | Benício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida |
 | 2024 | A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço público | Galvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da |
 | - | O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl | Gomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto |
 | 2023 | Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a lei | Paixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE |
 | 2024 | Representatividade Adequada no Processo Coletivo Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira |
 | 2024 | Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais? | Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques |
 | 2024 | Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | MACEDO, Matteus Beresa de Paula |
 | 2024 | Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletiva | Borges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos |
