| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidor | Benício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida |
 | 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
 | 2024 | Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no Brasil | Roman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges |
 | 2025 | Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstrução | Abboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
 | 2025 | Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidores | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da |
 | 2025 | A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatis | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira |
 | 2024 | Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra |
 | 2024 | O papel do Tribunal de Contas da União no controle de resultados da vacinação contra COVID-19 no Brasil | Filha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira; Maia, Deíla Barbosa |
 | 2025 | A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor” | Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães |
 | 2025 | O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019 | Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima |
