| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16 | Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de |
 | 2025 | Construyendo Puentes: Colaboración Jurídica entre Chile y Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.) |
 | 2025 | Fishing expedition no âmbito do processo penal brasileiro à luz da lei de abuso de autoridade | Bello Filho, Ney; Mendes, Luis Gustavo Orrigo Ferreira |
 | 2025 | O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDB | Oliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros |
 | 2025 | A análise da tomada de decisão do Poder Executivo referente às políticas públicas no âmbito do processo de desestatização da Eletrobras à luz do princípio da eficiência | Borges, Leonardo Estrela; Iunes, Ana Beatriz Fonseca |
 | 2025 | Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontes | Abade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira |
 | 2025 | Em busca da legitimidade dos crimes ambientais | Neto, Orlando Faccini; Horta, Rodrigo Carlos Horta |
 | 2025 | Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido | Monteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
 | 2025 | Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional | Roberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2025 | Liberdade de expressão e governança da internet: remédios alternativos da moderação de conteúdo nas plataformas digitais | Robl Filho, Ilton Norberto; Gomes, Suldblano Oliveira |
