| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-03 | A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais. | Oliveira, Filipe Guedes de. |
 | 2016-02-15 | Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais. | Braga, Ana Karina Santana Matos |
 | 2015-11-19 | Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733. | Bittencourt, Guilherme Pinheiro |
 | 2015-11-19 | Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro | Marrafon, Marco Aurélio; Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
 | 2015 | Responsabilidade do pregoeiro a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União | Manso, Luiz Henrique de Oliveira |
 | 2015-11-17 | A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio. | Bellaguarda, Paula Cristina Lima |
 | 2015-11-19 | A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal | Canavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira |
 | 2015-11-19 | O dano moral e o direito do trabalho | Hamú, Yohana Torres |
 | 2015 | A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital | Dani, Rafael Mendes |
 | 2015-12-02 | Um novo olhar sobre os elementos fático-jurídicos configuradores do vínculos de emprego: a necessidade de alagar o conceito de subordinação. | Souza, Fabiano Coelho de; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira |
