| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Precedente judicial como fonte do Direito. | Mendes, Joyce Barros |
 | - | Pacto Federativo. | Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
 | - | Grandes temas de Pós-Graduação. | Vieira, Hector Luis Cordeiro (Org.) |
 | - | Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Calsing, Renata de Assis (Org.); Santos, Júlio Edstron (Org.) |
 | 2015 | Regularização fundiária: venda direta de imóveis públicos rurais. | Sales, Camila Bottaro; Zaluski, Elza Kovalski |
 | - | Direito constitucional europeo e globalização. | Aguilar, Augusto (Org.); Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2010 | Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho |
 | 2011 | Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causal | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
 | 2010 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
 | 2008 | Responsabilidade sem culpa no código civil: a cláusula geral do parágrafo único do art. 927 | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Marchesi, Humberto Luiz Marquez |
