| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
 | 2012 | O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local. | Coutinho, Marcos Dupin |
 | 2012 | A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito. | Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo |
 | 2012 | A justiça eleitoral e a fidelidade. | Simões, Marcelo Alvares |
 | 2012 | A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Freitas, Rodrigo Chaves de |
| 2012 | Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação | Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de |
 | 2012-05-17 | Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
 | 2012-05-22 | Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga |
 | 2012-05-23 | Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Aguiar, Danilo Augusto Barboza de |
 | 2012 | A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Nogueira, Ana Karla de Oliveira |
