| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-11 | Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita | Afonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian |
 | 2013-12-18 | Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico. | Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro |
 | 2013-12-18 | Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da |
 | 2015 | O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri. | Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de |
 | 2013-12-18 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2013-12-18 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
 | 2013 | 25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2013 | Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres. | Mendes, Soraia da Rosa (Org.) |
 | 2012 | Federalismo e democracia participativa | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2012 | Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania - v. 1 | Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.) |
