| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008-11 | Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988. | Estellita, Heloisa |
 | 2010-01 | A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais. | Silveira, Bruno Furtado |
 | 2013-02-18 | Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere. | Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli |
 | 2013-02-18 | Alcance do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da CONFINS no regime não cumulativo | Sousa, Elana Oliveira de Matos |
 | 2013-05-23 | O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos. | Nascimento, Bruno Dantas; Pereira, Artur Braga |
 | 2013-02-18 | A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas |
 | 2012-11-21 | A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Milhomem, Yuri Pinto |
 | 2010-01 | La ejecución de las penas privativas de libertad en España. | Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando |
 | 2012-11-21 | A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo. | Nascimento, Bruno Dantas; Reis, Flávio Christmann |
 | 2009-05 | O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
