| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
 | 2021-02 | O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos | Mendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva |
 | 2021-03 | Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93 | Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros |
 | 2021-03 | A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo |
 | 2021-03 | O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva |
 | 2021-02 | Medidas atípicas em execuções por quantia certa | Gobbo, Leandro; Ito, Alexandre |
 | 2021 | Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoios | Bachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins |
 | 2021-02 | Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéis | Macedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativos | Monteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula |
 | 2017 | Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma I/2012. | Cama, Marcelo Proença (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
