| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia | Mendes, Soraia da; Belice, Afonso Códolo |
 | 2016 | XIX Congresso Internacional de Direito do IDP – Grupo de Trabalho : Processo Civil e Constituição. | Quintas, Fábio Lima (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.) |
 | 2016 | XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - Grupo de Trabalho - GT: Hermenêutica Constitucional. | Ciarlini, Álvaro Luís de A. S. (Coord.) |
 | 2018 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2018 | As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira |
 | 2018 | Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988 | Ximenes, Julia Maurmann; Alencar, Dilermando Gomes de |
 | 2018 | A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e |
 | 2021-02 | A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados | Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de |
 | 2021 | Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
 | 2021 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
