| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-03 | El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina. | Klein Vieira, Luciane |
 | 2011-03 | A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável. | Espíndola, Ruy Samuel |
 | 2011-03 | Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais. | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
 | 2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito. | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro |
 | 2011-03 | El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universal | Vignolo Cueva, Orlando |
 | 2008-09 | A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004. | Silva, Carolina Saboia Fontenele e |
 | 2011-03 | A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
 | 2010-11 | O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2015-12-03 | A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. | Lacerda, Rogério |
 | 2010-07 | Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo. | Couceiro, Leonardo da Costa |
