| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2005-10 | Interpretação constitucional e política. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2010-01 | Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social. | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
 | 2013-02-18 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2012-11-21 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro |
 | 2013-02-18 | A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado. | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira |
 | 2012-11-21 | A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional. | Quinaud Pedron, Flávio Barbosa |
 | 2009-05 | Fundamentos das transferências intergovernamentais. | Gomes, Emerson Cesar da Silva |
 | 2009-05 | Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa. | Oliveira, Ana Carolina Borges de |
 | 2009-03 | Constitución del pluralismo y método jurídico. | Azpitarte Sánchez, Miguel |
