| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever? | Ferreira, Lucila Almeida de Moura |
 | 2016 | A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim. | Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição |
 | 2016 | Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa |
 | 2016 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2015 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Claudia |
 | 2016 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2015 | Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados | Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Matos, Marilene Carneiro |
 | 2016 | Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
 | 2016 | A natureza jurídica do condomínio edilício. | Chaves, Geórgia Jessika Moura |
 | 2016 | Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão. | Guterres, Fernando Oliveira |
