| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 | Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da |
 | 2010 | Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito | Pereira, Flávio Henrique Unes; Coutinho, Carla de Morais |
 | 2014 | A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federal | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2011 | O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Santana, Gilene Alencar de |
 | 2014-01 | A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral | Barreto, Fabiana de Santana Souza |
 | 2014-08 | Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural | Costa, Leandro Marmo Carneiro |
 | 2021 | As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros | Wada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves |
 | 2021 | Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações | Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Peixoto, Ariosto Mila |
 | 2021 | A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores | Wada, Ricardo Morishita; Gomes, Tadeu Alves Sena |
 | 2021 | Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de |
