| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-12-18 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
 | 2013 | Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto. | Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha |
 | 2013-07-09 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2013-07-09 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
 | 2013-07-09 | Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho. | Souza, Fabiano Coelho de; Sousa, Valdelice Pedro de |
 | 2013 | O conceito jurídico indeterminado de elementos de projeto básico: posições do Tribunal de Contas da União e do poder concedente no acompanhamento das concessões rodoviárias | Pires, Leonardo Lobo |
 | 2013-07-09 | Relativização da coisa julgada no processo civil | Barros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar |
 | 2014-08-11 | O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais. | Oliveira, Pedro Inácio Moraes de |
 | 2013-07-09 | Dignidade da pessoa humana e dano moral entre cônjuges: reparação civil por descumprimento dos deveres conjugais. | Garcia, Sueli da Cruz |
 | 2013 | Regulação setorial e defesa do consumidor: limites da competência da Anvisa para regular publicidade | Felizola, Pedro Augusto Maia |
