| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-07-09 | A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores. | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues |
 | 2013-07-09 | A arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais. | Costa, Diego Vasconcelos |
 | 2013 | Análise da regulação do transporte multimodal no Brasil | Minuzzi, Jorge Augusto Corrêa |
 | 2016-08-18 | Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil. | Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães |
 | 2015 | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | 2012-05 | O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
 | 2015 | O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação. | Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte |
 | 2015 | Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da |
 | 2015 | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2013-11-08 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
