| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas. | Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante |
 | - | XIX Congresso Internacional de Direito do IDP – Grupo de Trabalho : Processo Civil e Constituição. | Quintas, Fábio Lima (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.) |
 | - | XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - Grupo de Trabalho - GT: Hermenêutica Constitucional. | Ciarlini, Álvaro Luís de A. S. (Coord.) |
 | - | Crimes na Lei de Licitação | Holanda, João Henrique Soares de |
 | 2017 | Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencial | Braga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza |
 | - | A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAP | Costa, Apuám Carvalho da |
 | 2017 | Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar | Couto, Maria da Piedade de Andrade |
 | 2017 | Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69 | Rocha, Renato de Amorim |
 | - | Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sales, Ludmilla Tavares Daier de |
 | - | A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada | Meira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da |
