| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
 | 2011-07 | Reclamação – aspectos relevantes | Binder, César; Soares, Cláudio Luiz Lutterbach |
 | 2013 | O estado de direito subjugado pelo estado de legalidade | Cezar, Eduardo Barreto |
 | 2021 | Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito | Robl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires |
 | 2008 | A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | Gilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez |
 | 2014 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
 | 2016-12 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2014 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
