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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Joner, Renata Andrea
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2016-04-12
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Couri, Deborah Cristina
2010-03
Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2013-07-09
Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Edvaldo Assunção
2015
Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Farias, Maraíse Sobral de
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Berman, José Guilherme
.
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Orientador
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
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Assunto
11
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
5
Direitos Fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
3
Ativismo Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
18
2012
10
2015
5
2010
4
2011
4
2013
2
2014
2
2016
1
2017