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Monografia_Edvaldo Assunção e Silva.pdf.jpg2013-07-09Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção
Artigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.jpg2015Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de
Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v7n31janfev2010.pdf.jpg2010-01Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Público_v4n14outdez2006_PGGB.pdf.jpg2006-10Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro
Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane

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