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Título
Autor(es)
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.
Santiago, Rafael da Silva
2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
2013
Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Carvalho Netto, Menelick de (Org.)
2013-12-18
Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.
Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
2013
25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2013-09-03
O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Kuhn, Diles Maria Luvison
2013-11-08
A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.
Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
2013-07-09
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.
Braúna Júnior, José
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
Busca facetada
Autor
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Braúna Júnior, José
1
Carvalho Netto, Menelick de (Org.)
1
Kuhn, Diles Maria Luvison
1
Medeiros, Ivani Santos da Mata
.
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Orientador
1
Jobim, Alexandre Kruel
Assunto
2
Constituição 1988, Brasil
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à Justiça
1
Constitucionalismo, Brasil
1
Controle de Constitucionalidade
.
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