| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-19 | A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica. | Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco |
 | 2016-09-09 | Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada. | Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni |
 | 2016-09-09 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
 | 2015 | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | 2015 | A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato. | Magalhães, Roberta Cordeiro; Fonseca, Bárbara Fernanda Brito |
 | 2016-08-19 | Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho |
 | 2015 | Prescrição intercorrente na execução fiscal. | Allegrette, Ivan; Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de |
 | 2016-09-09 | Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão. | Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa |
 | 2016-09-09 | Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza |
 | 2016-09-09 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade. | Viana, Hector Luis Cordeiro; Flexa, Nilcicley Ramos |
