| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020-07 | Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados | Pinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila |
 | 2020-07 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
 | 2020-07 | Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial | Mold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto |
 | 2020-07 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
 | 2020-06 | O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Mário Henrique Cardoso de |
 | 2020-07 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
 | 2020-07 | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 | Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues |
 | 2020-07 | Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributária | Monteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro |
 | 2020-07 | Percursos do processo constituinte brasileiro de 1987-1988: uma análise bibliográfica sobre a formação e os trabalhos da assembleia nacional constituinte | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Lawrency Almeida |
 | 2020-07 | O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues |
