| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988 | Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de |
 | 2021 | A prova no processo administrativo previdenciário | Roman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes |
 | 2021 | A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues |
 | 2021 | Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesse | Wimmer, Miriam; Nascimento, Yara Andressa Custódio do |
 | 2021 | O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes |
 | 2021 | Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte |
 | 2020 | Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Lira, Elizabethy Borges Silva |
 | 2021 | Tráfico de drogas e prisão preventiva: efeitos das normativas no grande encarceramento negro | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Pereira, Beatriz Albuquerque |
 | 2020 | Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária | Correia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés |
 | 2021 | Aplicaçao da lei maria da penha para mulheres TRANS | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Marques, Renato Bispo |
