| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Fidelidade partidária como causa de perda de mandato | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de |
 | 2022 | O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes |
 | 2022 | Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte |
 | 2022 | A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPS | Zuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva |
 | 2022 | Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Lira, Elizabethy Borges Silva |
 | 2022 | Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária | Correia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés |
 | 2022 | Aplicaçao da lei maria da penha para mulheres TRANS | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Marques, Renato Bispo |
 | 2021 | O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves |
 | 2022 | A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídica | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de |
 | 2022 | In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade Administrativa | Matos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos |
