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Monografia_CAIO FILIPE COSTA BARROS_Graduação_2023.pdf.jpg2023Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatóriaSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
Monografia_Paulo Henrique Atta Sarmento_GradDIR_2018.pdf.jpg2025Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar nº 155/2016Viana, Ulisses Schwarz; Sarmento, Paulo Henrique Atta
2025A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismoCoelho, Inocêncio Mártires; Cardoso, César
Monografia_Ana Beatriz Pereira Lima_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A incidência do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/2021Ferreira, Pedro Victor Porto; Lima, Ana Beatriz Pereira
TCC_Beatriz Arantes Olivon_gradDIR_2019.pdf.jpg2019STF em pauta: o poder individual dos ministros na pauta do plenárioFalcão, Daniel; Olivon, Beatriz Arantes
Monografia_FERNANDA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO_Graduação_2022.pdf.jpg2022Igualdade de gênero: uma proposta para o Brasil alcançar os padrões determinados pela OCDEGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Carneiro, Fernanda Maciel Mamar Aragão
Dissertação_CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A desnecessidade de tipificação específica para o crime de estupro virtualGarcia, Rafael de Deus; Barbosa, Carlos Alberto Pereira
Monografia_Marcello Trindade Paulo_GradDIR_2017.pdf.jpg2025Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concretoDaniel Gustavo Falcão Pimentel dos, Reis; Paulo, Marcello Trindade
Artigo_LUCAS ROCHA SILVA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
TCC_ Maria Luiza Victoria Carvalho do Prado _2021.pdf.jpg2021Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividadesBelice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do